O Melhor Single estratégia a utilizar para Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução de que restringiu o uso do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Muitas vezes ESTES pacientes de que lutam contra o câncer têm que lidar usando as burocracias Destes planos por saúde. Tatiana Harumi Kota, do Emprego Vilhena Silva Advogados, explica o que os convênios devem oferecer para os pacientes. (Clique aqui)

Usando WhatsApp Migalhas você recebe este informativo migalheiro pelo seu celular e em primeira mãeste. Basta clicar aqui, salvar nosso número em seus contatos e depois nos enviar 1 whats usando a palavra "mig".

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, de modo a quem não há justa causa de modo a proceder penal, tendo em Aspecto de que as medidas não destoam Destes procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

A decisão A respeito de o cabimento ou não do HC contra decisão de ministro do STF se deu, curiosamente, no exatamente dia em qual este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade do cumprimento de pena após prisãeste em 2º grau: 17 por fevereiro do 2016. Os ministros já haviam se debruçado Derivado do a questão em agosto de 2015, em julgamento do HC de executivo da Galvãeste Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasiãeste, este HC somente foi admitido porque a votação Acerca se ele era cabível ou não ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

Este vendedor Atercino página da Web Ferreira de Lima Filho contou com a Facilita dos filhos Andrey e Aline, qual narraram terem sido obrigados através mãe a mentir Derivado do os abusos para prejudicar este pai. Preso há quase 1 ano, Atercino será solto hoje. (Clique aqui)

Este qual chama a atençãeste, é de que a fumaça do bom Direito, imprescindível para a tutela, nãeste existe. Do fato, embora o perigo na demora possa estar presente, o eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não É possibilitado a ser elevado do que a decisãeste da Coisa Legislativa. (Clique cá)

Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislação trabalhista, não dispôs A cerca de a tua aplicaçãeste no tempo, este qual tem suscitado inúmeras contrové especialmentersias e debates. (Clique cá)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversão da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste de seu grave estado de saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem para a experimente isso conversão, com a determinaçãeste por reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custóPOR DIA preventiva decretada.

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana para debater soluções qual visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo dia 16/3 acontece em João Pessoa a segunda edição do simpósio "Este Direito e este Trânsito", que reúne autoridades por trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em 1 importante debate A respeito de a situaçãeste da mobilidade humana na De modo aíba.

Um tema que merece reflexãeste. Seria o fim da história do futebol pelo Brasil? Este advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro mostra que este futebol brasileiro está fissurado e necessita de 1 projeto que resgate a atividade. (Clique cá)

O mundo exige agilidade e profissionalismo pelo Comércio do trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa qual conecta este Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça Parcela desta conexão. (Clique aqui)

Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos A respeito de remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao mercado divulgado na noite do ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercício de 2013 para o pagamento por afretamento por embarcações.

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento de honorários advocatícios nenhumas qual o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique cá)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *